Política de Privacidade
A COSAP está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores dos diversos websites e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular.
Neste sentido, e de acordo com o Regulamento Geral da Proteção de Dados (ou “RGPD”), a Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais, pessoa coletiva nº 503600251.
COSAP – Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais
Sede: Praceta da Sociedade Arqueológica Lusitana Lote 12 – Loja 3, 2910 – 675 Setúbal
Telefone: 300 528 075
Email: geral@cosap.pt
2. Recolha de dados pessoais
O acesso e navegação em geral no Website não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais.
No entanto, a utilização de algumas funcionalidades requer a disponibilização de um conjunto de dados pessoais que permitem a concretização do seu fim.
Normalmente, os dados pessoais recolhidos limitam-se ao nome, endereço de email, número de telefone, perfil (como encarregado de educação, docente, etc..), escola/organização e localidade.
No caso dos associados, podem ser recolhidos dados como o número de identificação fiscal e morada, para a emissão de recibos referentes ao pagamento de quotas.
Os dados fornecidos serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos descritos.
Poderão também ser recolhidos, de forma indireta, através do Google Analytics, informação estatística como a origem geográfica, tipo de dispositivo, sistema operativo e tipo de acesso, sendo que estes dados não contem informação que permita a identificação pessoal.
2. Finalidade da obtenção de dados
Os dados obtidos através das plataformas digitais da COSAP são fornecidos pelo próprio titular dos dados e destinam-se a assegurar várias funcionalidades dos nossos Websites e a melhorar a navegação dos mesmos, bem como a subscrição de newsletters, inscrição em iniciativas promovidas pela COSAP, pedidos de contacto e, no caso dos associados, envio de informações como convocatórias, atas e outros documentos.
3. Transmissão de dados
Os dados fornecidos pelo utilizador são tratados pela COSAP, podendo em situações específicas (como a inscrição em eventos) ser partilhados com outras entidades, como centros de formação e entidades pertencentes à comissão organizadora para a obtenção de acreditação, emissão de certificados, etc. Serão sempre apenas fornecidos os dados estritamente necessários para o fim que estão a ser tratados.
Os dados podem, ainda, ser divulgados a entidades públicas se necessários para o cumprimento de uma obrigação legal.
4. Conservação dos dados pessoais
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é recolhida e tratada.
Assim, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Nas newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que realiza a subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da mesma. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento através de um link disponível no rodapé de todas as nossas newsletters.
5. Direitos do utilizador
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
Poderá exercer estes direitos diretamente, através do envio de um email dirigido à COSAP para os dados de contacto disponibilizados abaixo.
Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para mais informação sobre a CNPD consulte a página www.cnpd.pt.
6. Segurança dos dados
A COSAP manterá a segurança dos dados fornecidos, protegendo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos mesmos. Para garantir a segurança e integridade dos dados, são utilizadas medidas técnicas e organizativas para prevenir o acesso não autorizado, modificação e destruição ilícita ou acidental.
7. Alterações à política de privacidade
A COSAP reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. As alterações serão publicadas nesta página, pelo que aconselhamos que a consulte regularmente.
Esta Política de Cookies foi atualizada no dia 30 de outubro de 2022.